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Protocolo de Cooperação no Domínio das Finanças Públicas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Finanças, seguros e banca
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-10-1998
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio da Protecção Civil, Prevenção e Gestão…
Temas: Proteção civil
Organização: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-1998
Convénio entre o Governo de Portugal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento com o Propósito de Estabelecer Um Fundo Português de Cooperação…
Temas: Desenvolvimento
Organização: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIAD/IADB)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-10-1998
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1 de Outubro de 1998
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-10-1998
Acordo de Alteração ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis (IMSO)
Temas: Comunicações, telecomunicações, Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite (IMSO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-09-1998
Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1998
Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de Junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço Relativo aos Transportes…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-1998
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Albânia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e Respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Albânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-1998