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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2014
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008
Protocolo Adicional à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), sobre a declaração de expedição…
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-02-2008
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-06-2007
Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre reconhecimento de títulos de condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2007
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2005