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Emenda ao Protocolo de Montreal, relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2016
Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-08-2016
Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-12-2015
Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
Temas: Ambiente e meteorologia, Saúde
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-10-2013
Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-12-2012
Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-12-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-05-2012
Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica…
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-05-2012
Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da sua utilização
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-10-2010
Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-05-2008