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Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de…
Temas: Vistos
Organização: Oman
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-12-2012
Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-12-2012
Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o…
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Geórgia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-12-2012
Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-12-2012
Acordo de Revisão da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde de 10 de abril de 2001
Temas: Segurança social
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-12-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-12-2012
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Chipre
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2012
Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2012
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru para a Proteção, Conservação, Recuperação e Devolução de Bens Culturais, Paleontológicos,…
Subtemas: Património cultural
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2012
Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Emirados Árabes Unidos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-2012