Resultados

2475 resultados
Protocolo, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-1996
Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações…
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-1996
Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente
Temas: Ambiente e meteorologia, Protecção dos Animais
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-11-1996
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-11-1996
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos
Temas: Turismo
Organização: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-11-1996
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos,…
Temas: Vistos
Organização: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-11-1996
Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-10-1996
Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de…
Temas: Direito Internacional Privado, Família
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-1996
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República da…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-10-1996
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-1996