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Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, incluindo os anexos I,…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1996
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1996
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1996
Alteração do anexo A da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-03-1996
Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-03-1996
Acordo Europeu Relativo às Pessoas que intervenham em Processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-03-1996
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-02-1996
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Coreia do Sul
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-1996
Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Direitos da criança
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-01-1996
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Caia entre as Localidades de…
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-1996