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87 resultados
Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório
Temas: Direitos Humanos, Trabalho
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-06-2014
Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011
Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-2007
Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-06-2006
Convenção do Trabalho Marítimo
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-02-2006
Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-06-2002
Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-2001
Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-06-2000
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Princípe nos Domínios do Emprego, da Formação…
Temas: Trabalho
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações…
Temas: Trabalho
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999