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Protocolo de Adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1997
Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1997
Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Terrorismo
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a República das Maurícias sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Maurícias
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-12-1997
Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-12-1997
Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-12-1997
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Administração Pública
Temas: Administração pública, função pública
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Emendas ao anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), capítulo XII, adoptadas pela Conferência SOLAS…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-1997
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-11-1997