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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chipre nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude,…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Chipre
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-06-2004
Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotada pela Decisão III/7, na Terceira Conferência das…
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-06-2004
Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-05-2004
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
Temas: Outros
Organização: Santa Sé
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-05-2004
Protocolo n.º 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações ao sistema de controlo da…
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-05-2004
Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidos ao Athena
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-2004
Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos Pedidos de Indemnização Apresentados por Um Estado Membro contra Qualquer Outro Estado…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-2004
Emendas ao Anexo IV do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 (MARPOL 73/78)
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-04-2004
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-03-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004