O Juízo central Cível/Criminal de Beja proferiu um Acórdão em processo crime, tendo condenado dois arguidos pela prática, em autoria material, dos seguintes crimes:

1 - o arguido foi condenado, pela prática de dois crimes de violência doméstica e por um crime de maus tratos a animais, na pena única de 6 anos e 6 meses de prisão.

2 - a arguida foi condenada, pela prática de dois crimes de violência doméstica na pena única de 6 anos de prisão.

O Tribunal considerou ainda que os crimes de maus tratos e sequestro agravado (dez), pelos quais os arguidos também estavam acusados, estavam consumidos pelos crimes de violência doméstica.

O Magistrado do Ministério Público Coordenador

José Marujo