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8 abr 2015
Coordenador da comarca de Beja

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Acabou de aceder à página da Procuradoria da Comarca de Beja. 

A Procuradoria da Comarca de Beja é um órgão institucional do Ministério Público, que integra a Comarca de Beja e participa na sua gestão, dirigindo e coordenando todo o serviço do Ministério Público, de acordo com a nova organização judiciária, instituída pela Lei n.º 62/2013 de 26 de agosto.

Tal como a Comarca a que pertence, o seu “nascimento“ ocorre em 1 de setembro de 2014.

A dimensão, estrutura e modo de funcionamento desta Procuradoria é muito diferente das suas antecessoras. A configuração atual da Comarca de Beja representa uma rutura com o passado, ultrapassando-se desta forma o paradigma assente no binómio concelho/comarca em que assentava a organização judiciária que sobreviveu, com algumas oscilações, desde o século XIX até aos nossos dias. E a Procuradoria que nela se integra acompanha esta evolução.

A sua área abrange os catorze municípios do Distrito de Beja — Aljustrel; Alvito; Barrancos; Beja; Castro Verde; Cuba; Ferreira do Alentejo; Odemira; Ourique; Mértola; Moura; Serpa e Vidigueira — sendo, portanto, a Procuradoria de maior dimensão territorial em todo o País (10.225 Km2 para uma população estimada de 150.287 habitantes).

A sua sede é em Beja.

Nesta instituição está centralizado o poder de direção e coordenação de todo o serviço do Ministério Público neste espaço geográfico.

Por isso, poderá aqui encontrar informação que o habilite não só a conhecer a estrutura da Procuradoria, dos órgãos que a compõem, bem como do seu modo de funcionamento mas, sobretudo, dos mecanismos que lhe permitirão interagir connosco, ajudando-nos a melhorar a nossa forma de intervenção na defesa dos direitos dos cidadãos e da legalidade democrática, bem como a prontidão da resposta que nos é exigida.

Informação que é dirigida não tanto aos operadores judiciários, que detém outros mecanismos de participação no funcionamento da Justiça, mas principalmente ao público anónimo, na esperança que este breve espaço possa de alguma forma contribuir para aproximar o cidadão da Justiça e dos seus órgãos, contribuindo para uma melhor compreensão da importância do papel do Ministério Público, seja a nível nacional ou local.

É essa a nossa esperança e o nosso projeto.

Por eles nos bateremos.

 

O Magistrado do Ministério Público Coordenador
José Bernardo Almeida Marujo
Procurador-Geral-Adjunto