Simp

Está aqui

27-06-18

A Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.

14-06-18

 A Exmª Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República, Drª Joana Marques Vidal, realizará uma visita à Comarca de Beja no próximo dia 27 de Junho de 2018.

23-05-18

No dia 15 de Maio de 2018 o Ministério Público de Serpa apresentou neste Juízo de competência genérica uma providência cautelar não especificada, com fundamento nos artºs 3º nº 1 e) da Lei nº 47/86 de 15 de Outubro e 1º, 51º, 74º, 77º e 93º da...

23-05-18

No dia  21 de Maio de 2018 o Ministério Público de Beja deduziu acusação, perante Tribunal Colectivo, contra um arguido a quem imputou a prática de 87 (oitenta e sete crimes) de abuso sexual de crianças,na pessoa de uma menor; 3 (três) crimes de...

16-04-18

O Ministério Público de Beja apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 10 de Abril de 2018 e na sequência da emissão de mandados de detenção, nove arguidos relativamente aos quais recaíam suspeitas da prática de crime de tráfico de...

27-02-18

O Ministério Público de Ferreira de Alentejo emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito para um indivíduo suspeito da prática de diversos crimes.

23-01-18

Ficaram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva quatro dos onze arguidos apresentados ontem, dia 22, ao Mmº Juiz de Instrução criminal para primeiro interrogatório, pelo Ministério Público de Cuba.

17-01-18

O Ministério Público de Ferreira do Alentejo deduziu acusação, perante Tribunal Coletivo, contra um arguido a quem imputou a prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. no artº 21º nº 1 do DL nº 15/93 de 22 de Janeiro.

Páginas