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Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne  com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJ
06-03-19

Visando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da...

14-02-19

O Ministério Público de Odemira apresentou, no dia 12 de Fevereiro de 2019 e após detenção em flagrante delito, a primeiro interrogatório um arguido que estava indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p.

13-02-19

Por Acórdão proferido hoje, dia 13 de Fevereiro, no Juízo central cível e criminal de Beja, foi um arguido condenado na pena de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, p. e p...

22-11-18

O Ministério Público de Beja apresentou ontem, dia 21 de novembro, para primeiro interrogatório de arguido detido, um indivíduo a quem imputou, indiciariamente, a prática dos seguintes crimes:

17-09-18

No dia 13 de setembro de 2018 o Ministério Público apresentou no Juízo de competência genérica de Cuba uma providência cautelar não...

07-09-18

No dia 4 de setembro de 2018 o Ministério Público apresentou no Juízo local cível de Beja uma providência cautelar não especificada, com fundamento nos artºs 3º nº 1 e 9 da Lei nº 47/86 de 15 de Outubro e 1º, 51º 74º, 77º e 93º da Lei nº 107/2001...

30-08-18

Informa-se o público que a partir do próximo dia 3 de setembro de 2018 os juízos e Procuradorias de família e menores e de trabalho da Comarca de Beja passarão a estar sediados em Beja, na rua de Ivo da Silva Gois Figueira (perpendicular à Avª...

27-06-18

A Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.

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