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Convenção n.° 26, da Organização Internacional do Trabalho, sobre os métodos de fixação de salários mínimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-1928
Convenção relativa à Escravatura
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-09-1926
Convenção n.º 22 da OIT, relativa ao contrato de trabalho dos marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1926
Convenção n.º 23 da OIT, relativa ao repatriamento dos marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-06-1926
Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
Temas: Direito Internacional Humanitário
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1925
Convenção n.º 17 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Reparação dos Acidentes de Trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-1925
Convenção n.º 18 da Organização Internacional do Trabalho, relativa às Doenças Profissionais
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-1925
Convenção n.º 19 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Igualdade de Tratamento entre Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria…
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-06-1925
Emenda ao artigo 393.º do Tratado de Versailles e aos artigos correspondentes dos outros tratados de paz, adoptada pela Conferência Internacional de…
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-11-1922
Convenção n.º 14 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Descanso Semanal na Indústria
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-11-1921