Notícias - Atividade do MP
Defesa de interesses difusos - Providência cautelarNo dia 13 de setembro de 2018 o Ministério Público apresentou no Juízo de competência genérica de Cuba uma providência cautelar não especificada, com fundamento nos artºs 3º nº 1 e 9 da Lei nº 47/86…
Defesa de interesses difusos - Providência cautelarNo dia 4 de setembro de 2018 o Ministério Público apresentou no Juízo local cível de Beja uma providência cautelar não especificada, com fundamento nos artºs 3º nº 1 e 9 da Lei nº 47/86 de 15 de…
Novas instalações dos Juízos e Procuradorias de família e menores e de trabalhoInforma-se o público que a partir do próximo dia 3 de setembro de 2018 os juízos e Procuradorias de família e menores e de trabalho da Comarca de Beja passarão a estar sediados em Beja, na rua de Ivo…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de BejaA Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados do…
Acusação em Tribunal ColetivoO Ministério Público de Ferreira do Alentejo deduziu acusação, perante Tribunal Coletivo, contra um arguido a quem imputou a prática de oito crimes. Nomeadamente:- crime de recurso à prostituição de…
Apresentação de detidosFicaram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva os dois arguidos apresentados ontem dia 15, para primeiro interrogatório, pelo Ministério Público de Ferreira do Alentejo.Os arguidos estão…
Acusação em inquéritoO Ministério Público de Ferreira do Alentejo deduziu, em 18 de Agosto de 2017, acusação perante Tribunal Colectivo contra nove arguidos, a quem acusou da prática de vários crimes de roubo, furto…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…