Acusação em Tribunal Coletivo
O Ministério Público de Ferreira do Alentejo deduziu acusação, perante Tribunal Coletivo, contra um arguido a quem imputou a prática de oito crimes. Nomeadamente:
- crime de recurso à prostituição de menores, consumado;
- crime de recurso à prostituição de menores tentado;
- crime de aliciamento de menores para fins sexuais;
- crime de pornografia de menores consumado;
- crime de pornografia de menores agravado, na forma consumada;
- crime de aliciamento de menores para fins sexuais;
- crime de recurso à prostituição de menores agravado, na forma tentada;
- crime de tráfico de estupefacientes.
O processo foi remetido para julgamento em 9 de janeiro de 2018. O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sob a medida de coação de prisão preventiva.
O Magistrado do Ministério Público Coordenador
José Marujo