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Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique nos Domínios do Trabalho e do Emprego
Temas: Trabalho
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Relações Culturais
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-1988
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra, bem como o Acordo Administrativo relativo às modalidades da…
Temas: Segurança social
Organização: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1988
Protocolo Relativo à Adesão da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva,…
Temas: Organizações internacionais
Organização: União da Europa Ocidental (UEO/WEU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-11-1988
Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966 (Load Lines, 1966)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-11-1988
Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, sobre o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-1988
Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo Relativo à Assistência Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988