Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de BejaO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, numa visita de trabalho à comarca de Beja.Na deslocação, o Procurador-Geral da República está acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Rapto e coação agravados. Acusação. MP de OuriqueO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática dos crimes de rapto e coação agravados.Os factos tiveram início na noite de 5 de fevereiro de 2022 e prolongaram-se pela…
Homicídio. Condenação. Prisão preventiva. MP. Juízo Central Cível e Criminal de BejaO Juízo Central Cível e Criminal de Beja condenou dois arguidos, um homem e uma mulher, na pena única de prisão de 22 anos pela prática de dois crimes de homicídio e um crime de furto qualificado.O…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de OdemiraO Ministério Público apresentou, no dia 20 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de um crime de tráfico de…
Apresentação de arguidos detidosNa sequência de uma acção de fiscalização, do Comando Territorial de Beja da GNR, foi interceptado um individuo que transportava elevadas quantidades de produtos estupefacientes, a saber, cocaína,…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…