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Acordo de Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-12-1990
Emendas de 3 de Maio de 1990 ao anexo da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-05-1990
Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972 (COLREG)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-1989
Emendas ao Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, alterada pelo Protocolo de 1978
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1989
Emendas de 17 de Março de 1989, adoptadas pela Resolução MEPC 34 (27) ao anexo II do Protocolo de 1978, relativo à Convenção Internacional para a…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1989
Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966 (Load Lines, 1966)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, sobre o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-1988
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo,…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia,…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-06-1988