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112 resultados
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2012
Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011
Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, Respeitante à…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011
Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-2010
Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-12-2010
Convenção sobre a Repressão de Atos Ilícitos Relacionados com a Aviação Civil Internacional
Temas: Direito Penal Internacional
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-2010
Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-2010
Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-2009
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-2009