Por ocasião da assinatura do Acordo, Portugal formulou a seguinte declaração: "Portugal declara que, constituindo o português uma das línguas utilizadas pela parceria estratégica entre a União Europeia e a América Latina e Caraíbas, esta língua será, em conformidade com o disposto no Artigo 21.º do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, uma das línguas de trabalho da Fundação."