Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Cidade de São Tomé
Data de Conclusão
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 16/2019
Publicação
Diário da República I, n.º 133, de 15/07/2019
Texto em Português