Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Praga
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 32/2017
Publicação
Diário da República I, n.º 206, de 25/10/2017
Avisos
Aviso n.º 108/2018, de 05/09/2018 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades internas de aprovação do Acordo.
Texto em Português