Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 50/2008
Publicação
Diário da República I, n.º 203, de 20/10/2008
Avisos
Aviso n.º 12/2009, de 03/04/2009 - torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português
Autoridades criadas ou designadas
Comissão Mista para a Conservação do Lince-Ibérico (CMCLI)