Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Rabat
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 23/2008
Publicação
Diário da República I, n.º 148, de 01/08/2008
Instrumentos modificados
Este Acordo substitui, a partir da sua entrada em vigor, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre Portugal e Marrocos em 16 de Maio de 2001 (cfr. artigo 12.º)
Avisos
Aviso n.º 69/2017, de 04/07/2017 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português