01-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
31-08 |
Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação |
31-08 |
Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço |
31-08 |
Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores |
31-08 |
Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares |
31-08 |
Movimento extraordinário: publicação em Diário da República |
30-08 |
Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço |
30-08 |
Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
30-08 |
Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
24-08 |
Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação |
25-07 |
José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
25-07 |
Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço |
17-07 |
Olga Maria das Dores Coimbra (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
30-06 |
Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço |
28-06 |
Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
21-06 |
Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação |
21-06 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017 |
07-06 |
Movimento extraordinário 2017: aviso de abertura |
06-06 |
Alberto Gomes Proença (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação |
05-06 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
05-06 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço |
05-06 |
Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço |
18-05 |
Maria Helena Silva Santos Delgado António (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-05 |
Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): cessação de funções |
21-04 |
João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
21-04 |
Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
31-03 |
Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte: nomeação em comissão de serviço |
22-03 |
João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-03 |
António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
17-03 |
Francisco Batista Medeiros (Procurador da República): aposentação/jubilação |